Quando o turismo não traz diversão
Quando o turismo não traz diversão Durante anos, o incentivo [...]
Decreto Nº 4.898, de 26 de Novembro de 2003 -Transfere competências da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências
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Lei Municipal Nº 1.907, DE 20/11/2003 – Brotas -Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos campings turísticos, no município de Brotas, Estado de São Paulo e dá outras providências
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Turismo brasileiro com marca de segurança
Turismo brasileiro com marca de segurança Identidade turística é a [...]
Lei Municipal N° 1.882, DE 14/07/2003 – Brotas -Dispõe sobre a regulamentação da prática das atividades turísticas aquáticas no Município de Brotas e dá outras providências
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A ética da malandragem
A ética da malandragem Os acidentes em espaços turísticos, no [...]
Publicidade de produtos turísticos: Riscos e cuidados
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Uma introdução aos direitos do consumidor de produtos e serviços turísticos
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Uma questão de concretização da cidadania: A sociedade organizada para lutar por seus direitos
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EMBRATUR – DELIBERAÇÃO NORMATIVA n° 429, 23 Abril 2002 -Modifica o regulamento do cadastro dos meios de hospedagem, manual de avaliação e matriz de classificação criados pela deliberação normativa 387, de 28 de Janeiro de 1998
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Portaria SDE N°03, de 15 de Março 2001 do Ministério da Justiça -Secret. Direito Econômico: complementa elenco de cláusulas abusivas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, constantes do art. 51 do CDC
Portaria SDE N°03, de 15 de Março 2001 do Ministério [...]
Resolução SMA/SP 32 de 31/03/98, -Regulamenta a visitação pública e credenciamento de guias, agências, operadoras e monitores ambientais, para o ecoturismo e educação ambiental nas unidades de conservação do Estado
Resolução SMA/SP 32 de 31/03/98, -Regulamenta a visitação pública e [...]
Decreto Nº 946, de 01 de Outubro de 1993 -Regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de guia de turismo e dá outras providências
Decreto Nº 946, de 01 de Outubro de 1993 -Regulamenta [...]
Lei Nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993 -Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências
Lei Nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993 -Dispõe [...]
Constituição de 1988
Constituição de 1988. Clique aqui para acessar a Constituição de [...]
Lei 6.505 de 13 de Dezembro de 1977 -Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização
Lei 6.505 de 13 de Dezembro de 1977 -Dispõe sobre [...]