Lei Municipal N° 14.049, de 05/09/2005 – São Paulo -Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei N° 14.049, de 05/09/2005 - São Paulo -Dispõe sobre [...]

Lei Municipal N° 14.049, de 05/09/2005 – São Paulo -Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.2018-12-06T13:09:42-03:00

Projeto de Lei Federal 5.592 – 05 de Julho de 2005 -Do Dep. Fed. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), tipifica como Contravenção Penal, nos termos do decreto-lei 3.688 de 03 de novembro de 1941, a prática do esporte conhecido como bungee jump, e dá outras providências

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Projeto de Lei Federal 5.592 – 05 de Julho de 2005 -Do Dep. Fed. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), tipifica como Contravenção Penal, nos termos do decreto-lei 3.688 de 03 de novembro de 1941, a prática do esporte conhecido como bungee jump, e dá outras providências2018-12-06T13:10:23-03:00

Decreto Federal Nº 5.406 de 30 de Março de 2005 -Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências

Decreto Nº 5.406 de 30 de Março de 2005 -Regulamenta [...]

Decreto Federal Nº 5.406 de 30 de Março de 2005 -Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências2018-12-06T13:21:21-03:00

Projeto de Lei Estadual /2005 – Esporte de aventura – Distrito Federal -Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e técnicas que envolvam equipamentos de segurança no âmbito do Distrito Federal

PL/05 – Esporte de aventura - Distrito Federal -Dispõe sobre [...]

Projeto de Lei Estadual /2005 – Esporte de aventura – Distrito Federal -Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e técnicas que envolvam equipamentos de segurança no âmbito do Distrito Federal2018-12-06T13:13:18-03:00
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