Lei Federal 11.771 – Justificativa dos Vetos da Lei Geral do Turismo
Justificativa dos Vetos da Lei 11.771/2008 Clique aqui para [...]
Lei Federal 11.771, de 17 de Setembro 2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências
A Lei 11.771/ 2008 (Lei Geral do Turismo), define [...]
Lei Federal n° 11.637, DE 28 de Dezembro 2007 -Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do selo de qualidade nacional de turismo
A Lei n° 11.637/2007 dispõe sobre o programa de qualificação [...]
Lei Estadual N° 16.686. de 11/01/2007 – Minas Gerais -Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no estado.
A Lei Estadual n° 16.686/2007 dispõe sobre a prática de [...]
Lei Municipal N° 14.139, de 24/03/2006 – São Paulo -Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura no Município de São Paulo e dá outras providências.
A Lei Municipal n° 14.139/2006 dispõe sobre a prática de [...]
Lei Municipal N° 14.049, de 05/09/2005 – São Paulo -Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Lei N° 14.049, de 05/09/2005 - São Paulo -Dispõe sobre [...]
Projeto de Lei Federal 5.592 – 05 de Julho de 2005 -Do Dep. Fed. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), tipifica como Contravenção Penal, nos termos do decreto-lei 3.688 de 03 de novembro de 1941, a prática do esporte conhecido como bungee jump, e dá outras providências
Projeto de Lei de 5.592 - 05 de Julho de [...]
Projeto de Lei Estadual 148/2005 do estado de São Paulo -Dispõe sobre o turismo de aventura do estado de São Paulo
Projeto de Lei 148/2005 do estado de São Paulo -Dispõe [...]
Decreto Federal Nº 5.406 de 30 de Março de 2005 -Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências
Decreto Nº 5.406 de 30 de Março de 2005 -Regulamenta [...]
Lei Municipal Nº 13.945, de 07/01/2005 – São Paulo – Lei sobre o desfibrilador
Lei Nº 13.945, de 07/01/2005 - São Paulo - Dispõe [...]
Projeto de Lei Estadual /2005 – Esporte de aventura – Distrito Federal -Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e técnicas que envolvam equipamentos de segurança no âmbito do Distrito Federal
PL/05 – Esporte de aventura - Distrito Federal -Dispõe sobre [...]
Decreto Nº 4.898, de 26 de Novembro de 2003 -Transfere competências da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências
Decreto Nº 4.898, de 26 de Novembro de 2003 -Transfere [...]
Lei Municipal Nº 1.907, DE 20/11/2003 – Brotas -Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos campings turísticos, no município de Brotas, Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei Nº 1.907, DE 20/11/2003 - Brotas -Dispõe sobre a [...]
Lei Municipal N° 1.882, DE 14/07/2003 – Brotas -Dispõe sobre a regulamentação da prática das atividades turísticas aquáticas no Município de Brotas e dá outras providências
Lei N° 1.882, DE 14/07/2003 - Brotas -Dispõe sobre a [...]
EMBRATUR – DELIBERAÇÃO NORMATIVA n° 429, 23 Abril 2002 -Modifica o regulamento do cadastro dos meios de hospedagem, manual de avaliação e matriz de classificação criados pela deliberação normativa 387, de 28 de Janeiro de 1998
EMBRATUR - DELIBERAÇÃO NORMATIVA n° 429, 23 Abril 2002 -Modifica [...]
Portaria SDE N°03, de 15 de Março 2001 do Ministério da Justiça -Secret. Direito Econômico: complementa elenco de cláusulas abusivas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, constantes do art. 51 do CDC
Portaria SDE N°03, de 15 de Março 2001 do Ministério [...]
Resolução SMA/SP 32 de 31/03/98, -Regulamenta a visitação pública e credenciamento de guias, agências, operadoras e monitores ambientais, para o ecoturismo e educação ambiental nas unidades de conservação do Estado
Resolução SMA/SP 32 de 31/03/98, -Regulamenta a visitação pública e [...]
Decreto Nº 946, de 01 de Outubro de 1993 -Regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de guia de turismo e dá outras providências
Decreto Nº 946, de 01 de Outubro de 1993 -Regulamenta [...]
Lei Nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993 -Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências
Lei Nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993 -Dispõe [...]
Constituição de 1988
Constituição de 1988. Clique aqui para acessar a Constituição de [...]